Neste final de semana (18 e 19 de julho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos
A juíza Christiane da Costa Marques Neves, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é a entrevistada da 49ª edição do
As transformações do Direito Ambiental e os desafios cada vez mais presentes na atuação dos profissionais do sistema de Justiça estarão em pauta na segunda
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso
Um ambiente de acolhimento, escuta e orientação para quem sonha em formar uma família por meio da adoção. Esse é o propósito do novo espaço
A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de
Magistrados (as) e servidores (as), especialmente integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) e dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial(CEIMPAS), estão
A atuação integrada da Psicologia e do Serviço Social no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher foi debatida em capacitação realizada pelo
A disputa na Copa do Judiciário entra na reta final. Quatro unidades judiciárias já conquistaram 60 das 62 figurinhas disponíveis e estão a apenas duas
Resolver dúvidas sobre um processo ou entrar em contato com uma unidade judiciária não exige mais, necessariamente, o deslocamento até o fórum. No Poder Judiciário
Quando milhares de processos discutem a mesma questão jurídica, o risco de decisões diferentes para casos semelhantes aumenta e o julgamento dessas ações pode ser
Nem toda violência doméstica deixa marcas no corpo. Algumas se manifestam em forma de humilhações constantes, controle financeiro, manipulação emocional ou relações sexuais sem consentimento.
A violência doméstica produz consequências que vão além das agressões físicas. Para oferecer uma resposta mais humanizada e efetiva às mulheres em situação de violência,
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, anular a condenação por improbidade administrativa
Decisão reconhece insuficiência de provas após mudança de versão da denunciante durante audiência; prisão preventiva e medidas cautelares foram revogadas
“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão marcou a palestra da juíza
Pessoas físicas e jurídicas que precisem de certidões negativas de processos cíveis e criminais, de 1º e 2º graus de jurisdição, podem obter esses documentos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Auditoria Interna (Caudi), iniciou mais uma etapa da ação coordenada de auditoria do
