O deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) determinou a exoneração do secretário parlamentar Marcos Roberto Alves Dantas, de 54 anos, após ele ser flagrado durante uma fiscalização realizada na última quinta-feira (18) em uma clínica clandestina de Cuiabá. O homem é suspeito de atuar como terapeuta ocupacional sem possuir formação acadêmica ou registro profissional exigidos para a função.
De acordo com informações da Polícia Civil, Marcos Roberto realizava atendimentos a pacientes, incluindo crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo sem habilitação legal para exercer a atividade. Ele integrava a equipe do gabinete do parlamentar e recebeu remuneração de aproximadamente R$ 5,1 mil referente ao mês de maio.
Em nota, a assessoria de Fábio informou que a exoneração foi efetuada imediatamente após o gabinete tomar conhecimento das acusações. O deputado também afirmou que desconhecia as atividades investigadas e destacou que os fatos apurados não possuem relação com as funções desempenhadas pelo servidor na Câmara dos Deputados.
A investigação teve início após uma denúncia encaminhada ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9), relatando que um homem estaria se apresentando como terapeuta ocupacional e realizando atendimentos sem a qualificação necessária.
Diante da denúncia, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) foi acionada e realizou uma operação conjunta com representantes do Crefito-9 e da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá. A fiscalização ocorreu em um imóvel localizado na região do bairro Altos do Coxipó, onde funcionava a suposta clínica.
Durante a vistoria, os órgãos responsáveis constataram que o estabelecimento operava sem alvará de funcionamento e apresentava irregularidades estruturais consideradas incompatíveis com a prestação adequada dos serviços oferecidos, especialmente para o atendimento de crianças.
Além disso, foram encontrados documentos relacionados aos pacientes atendidos, incluindo registros de procedimentos e uma nota fiscal no valor de R$ 15.360 referente à prestação de serviços de terapia ocupacional.
Outra linha de apuração investigada pelas autoridades é a possibilidade de parte dos atendimentos estar vinculada a decisões judiciais que obrigam o Poder Público a custear tratamentos especializados para pacientes. A suspeita será analisada no decorrer do inquérito.
Responsável pela investigação, o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, destacou a gravidade da situação e os riscos envolvidos na atuação irregular de pessoas sem qualificação profissional na área da saúde.
Segundo ele, o exercício indevido de atividades que exigem formação técnica e registro profissional compromete a segurança dos pacientes e afeta a credibilidade dos serviços especializados oferecidos à população.
Em manifestação oficial, o gabinete do deputado federal Fábio Garcia reiterou que as condutas atribuídas ao ex-assessor são de caráter estritamente pessoal e sem qualquer vínculo com as atividades desempenhadas no gabinete parlamentar. O deputado também defendeu a apuração completa dos fatos e a adoção das medidas legais cabíveis pelas autoridades competentes.
