O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que a eventual votação do projeto que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão pode ocorrer após as eleições de outubro, sem causar prejuízo ao governo estadual. A proposta, encaminhada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), prevê a captação de recursos para a construção de 60 mil unidades habitacionais.
Ao ser questionado sobre o prazo imposto pela legislação eleitoral e a necessidade de apreciação da matéria antes do fim de semana, Pivetta disse que a definição sobre o calendário de votação compete exclusivamente aos deputados estaduais e ressaltou que respeita a autonomia do Legislativo.
“Nenhum problema [se ficar para depois das eleições]. A pressa é dos deputados, eu encaminhei o projeto para a Assembleia. Nós estamos, em parceria com a Caixa Econômica, financiando cerca de 1.500 casas por mês,e o subsídio do Estado está sendo destinado para essa finalidade.Então, os deputados é que vão discutir, aprovar ou não. Isso aí depende deles. Eu respeito o prazo, o tempo da Assembleia Legislativa”, defendeu.
A análise da proposta foi adiada após os deputados estaduais Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT) pedirem vista do projeto. Durante a tramitação, Lúdio também apresentou uma emenda para determinar que a totalidade dos recursos obtidos com o financiamento seja destinada exclusivamente à construção de moradias.
Pelo texto encaminhado pelo Executivo, a operação de crédito terá prazo de 10 anos para quitação, carência de 12 meses e juros corrigidos pelo CDI (Certificado de Depósito Interbancário), atualmente em 14,15% ao ano, acrescidos de 0,9% ao ano, além das demais condições previstas no contrato.
Segundo Pivetta, as condições da operação seguem os parâmetros praticados pelo mercado financeiro e não apresentam qualquer excepcionalidade.
