A polêmica em torno das bonecas do tipo “bebê reborn” ganhou um novo capítulo em Cuiabá. Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal propõe proibir o atendimento médico-hospitalar a essas bonecas em unidades de saúde do município. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), argumenta que o objetivo é evitar o “uso indevido de recursos públicos” e garantir que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam destinados exclusivamente a pessoas.
O texto veda expressamente qualquer tipo de triagem, acolhimento, encaminhamento ou simulação de atendimento envolvendo bonecas reborn — peças hiper-realistas que imitam bebês reais — nas unidades públicas de saúde. A proibição também se estende a dramatizações ou encenações que utilizem a estrutura do SUS para fins não médicos.
Em caso de descumprimento, a unidade de saúde poderá ser advertida formalmente e, em caso de reincidência, multada em até R$ 10 mil. O projeto também prevê representação junto a conselhos profissionais quando houver participação de médicos, enfermeiros ou outros agentes públicos nas simulações.
A proposta ainda menciona a possibilidade de encaminhamento para avaliação psicológica ou psiquiátrica de pessoas que se apresentarem como pais ou mães das bonecas, desde que respeitados os princípios do SUS e os direitos individuais.
Na justificativa, Ranalli afirma que o atendimento a objetos inanimados representa “grave distorção da finalidade dos serviços públicos” e cita a crescente disseminação de vídeos em redes sociais, como TikTok e Instagram, nos quais adultos simulam rotinas com as bonecas. Segundo ele, a medida visa preservar os recursos da saúde pública e oferecer apoio terapêutico quando necessário.
O projeto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
