O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de sua gestão por crimes ligados a uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
A sessão tem início às 9h, na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Estão previstas oito sessões para analisar o caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Réus no banco dos acusados
Estão sendo julgados:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros crimes. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O deputado federal Alexandre Ramagem responde apenas por três dos cinco crimes, pois, por ser parlamentar, teve duas acusações suspensas conforme prerrogativas constitucionais.
Roteiro da primeira sessão
A sessão começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que resume o andamento do processo desde as investigações até as alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação formal.
Depois, será a vez das defesas dos réus. Cada advogado terá até uma hora para apresentar sua sustentação oral. O julgamento será interrompido por volta das 12h para o almoço e retomado às 14h.
A votação dos ministros sobre o mérito do caso (condenação ou absolvição) está prevista para as sessões seguintes. Para haver condenação, são necessários ao menos três votos favoráveis entre os cinco ministros da Turma.
Acusações e provas
Segundo a denúncia da PGR, os acusados teriam participado diretamente da formulação do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a possível morte ou sequestro de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também menciona a chamada “minuta do golpe”, um documento supostamente conhecido por Bolsonaro e que serviria como base legal para instaurar estado de sítio e impedir a posse de Lula.
Outro ponto central da acusação é o envolvimento do grupo nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por manifestantes em Brasília.
Etapas seguintes
Nas sessões seguintes, Moraes será o primeiro a votar. Ele também deverá analisar pedidos das defesas, como questionamentos sobre a legalidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e tentativas de retirar o processo do STF.
A expectativa é de que o julgamento se estenda ao longo das próximas duas semanas, com atenção máxima da opinião pública e impacto direto no cenário político nacional.
