O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (8) a carta de demissão do cargo. A saída ocorre em um momento de forte protagonismo do debate sobre segurança pública no país.
Lewandowski assumiu o comando da pasta em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixará oficialmente o ministério ainda nesta quinta-feira, e a exoneração deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).
Segundo apuração da TV Globo, o ministro já havia comunicado a auxiliares no início de dezembro que anteciparia sua saída do governo. Desde o começo desta semana, Lewandowski vinha retirando seus pertences do gabinete no Palácio da Justiça, em Brasília.
A saída acontece em meio ao avanço de organizações criminosas, disputas entre facções e episódios recentes de violência, que colocaram a segurança pública no centro das discussões políticas no Brasil e na América Latina.
Estão vinculadas ao Ministério da Justiça a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, acionada em situações de crise nos estados para reforço da segurança pública.
Até a última atualização desta reportagem, o presidente Lula ainda não havia definido o substituto de Lewandowski. O secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida, deve assumir o cargo de forma interina.
Lewandowski deixa o ministério sem conseguir aprovar no Congresso a PEC da Segurança Pública, considerada a principal proposta do governo Lula na área. O texto previa ampliar a participação da União no combate ao crime organizado.
Entre os fatores que pesaram para a antecipação da saída, de acordo com apuração da TV Globo, está a retomada das discussões no governo para dividir a atual pasta em dois ministérios: um da Justiça e outro exclusivo da Segurança Pública, modelo semelhante ao adotado durante o governo Michel Temer.
Perfil
Ricardo Lewandowski já foi presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Formado em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, iniciou sua carreira jurídica em 1990. Em 2006, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Lula, onde atuou por quase duas décadas.
