A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, o projeto do prefeito Abilio Brunini (PL) que reestrutura o Prêmio Saúde Cuiabá. Durante a sessão desta quinta-feira (23), os 19 vereadores presentes votaram a favor da proposta, que altera o pagamento de gratificações incorporadas ao prêmio para médicos e cirurgiões-dentistas do município. A votação ocorreu em regime de urgência, gerando críticas de alguns parlamentares.
Segundo o prefeito, a reestruturação tem como objetivo garantir mais clareza e justiça nos critérios de pagamento, especialmente para os profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), que antes recebiam a chamada “Gratificação PSF”, agora incorporada ao Prêmio Saúde.
Com a mudança, os novos valores passam a ser R$ 10.854,19 para médicos e R$ 10.444,19 para odontólogos. O cálculo será proporcional aos dias efetivamente trabalhados, ou seja, faltas e licenças médicas impactarão diretamente no benefício, diferentemente do modelo anterior. Para os agentes comunitários e de endemias, o prêmio foi fixado em R$ 500.
Durante a sessão, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) criticou a rapidez com que os projetos chegam à Casa e o uso do regime de urgência, alegando que isso dificulta uma análise mais detalhada pelas comissões. O vereador Adevair Cabral (Solidariedade) também questionou a medida, afirmando que “alguém vai sair perdendo desta história”.
Incentivo por desempenho
Ao apresentar o projeto, o prefeito destacou que a iniciativa visa alinhar o incentivo financeiro ao desempenho individual e ao resultado coletivo das unidades de saúde. “O médico ou dentista que atender mais, com qualidade e regularidade, vai ser recompensado por isso. É uma política de valorização baseada em mérito, não em presença automática”, afirmou Brunini.
O prefeito explicou ainda que as metas de produtividade e os indicadores de qualidade serão definidos entre novembro e dezembro, passando a valer plenamente a partir de janeiro de 2026. Além dos critérios técnicos, a avaliação dos usuários do SUS também será considerada na pontuação das equipes.
