A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avançou para uma nova etapa das investigações sobre contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023.
Durante a 12ª reunião ordinária do colegiado, realizada na tarde desta quarta-feira (17), os parlamentares informaram que, apesar do adiamento dos depoimentos do procurador-geral do Estado, Francisco Assis Lopes, e do auditor-geral do Sistema Único de Saúde na SES-MT, Rozinei Rodrigues Peixoto, os trabalhos seguem dentro do planejamento estabelecido.
O presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSD), afirmou que as ausências representam um atraso pontual, mas não comprometem o andamento das apurações. Segundo ele, todos os convocados e convidados deverão prestar esclarecimentos ao colegiado.
“Na próxima etapa, vamos iniciar as oitivas dos empresários. Queremos concluir essa fase até 17 de julho e, em agosto, ouvir diretores e ex-diretores de hospitais, além dos agentes públicos da Secretaria de Estado de Saúde”, explicou.
De acordo com Wilson Santos, Francisco Assis Lopes justificou a ausência informando que havia sido chamado para uma reunião com o governador em exercício, desembargador José Zuquim. Já Rozinei Rodrigues Peixoto solicitou a remarcação do depoimento devido a outro compromisso previamente agendado.
O presidente da comissão destacou que os dois depoimentos são considerados estratégicos para esclarecer possíveis divergências entre análises jurídicas e auditorias relacionadas aos procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Saúde durante o período investigado.
Perícia da Polícia Federal
Além das oitivas, a CPI aguarda o resultado da perícia solicitada à Polícia Federal para analisar possíveis invasões aos sistemas da Secretaria de Estado de Saúde. A expectativa dos parlamentares é que o levantamento técnico ajude a esclarecer eventuais impactos em documentos e bancos de dados utilizados durante as investigações.
Membro titular da comissão, o deputado Dilmar Dal Bosco (União) avaliou que o adiamento dos depoimentos não interfere no andamento dos trabalhos e defendeu a organização das agendas para garantir a participação dos convocados.
“Quem esteve à frente da pasta da Saúde precisa prestar esclarecimentos. A função da CPI é justamente ouvir todos os responsáveis e reunir as informações necessárias para apurar os fatos”, afirmou.
Também participaram da reunião os deputados Beto Dois a Um (Pode), Chico Guarnieri (PSDB) e Eduardo Botelho (MDB), integrantes titulares da comissão.
A próxima reunião da CPI da Saúde está marcada para o dia 24 de junho, às 15h, quando devem ser iniciadas as oitivas de empresários relacionados aos contratos que estão sob análise do colegiado.
