O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou nesta quarta-feira (10) que o órgão está atuando diretamente junto ao Tribunal de Justiça para esclarecer e tentar reverter a decisão que ameaça anular os encaminhamentos da mesa técnica criada para resolver impasses entre a Prefeitura de Várzea Grande e a empresa que opera o transporte coletivo.
De acordo com o conselheiro, uma reunião com o presidente do TJMT e, possivelmente, com a magistrada responsável pela decisão, deve ocorrer ainda hoje. O objetivo é compreender em quais pontos houve divergência e apresentar os fundamentos que embasaram o trabalho técnico realizado.
Sérgio Ricardo ressaltou que todo o procedimento adotado em Várzea Grande espelha o modelo utilizado anteriormente em Cuiabá, onde as mesmas diretrizes jurídico-administrativas foram plenamente aceitas e aplicadas sem qualquer questionamento judicial.
“A mesa técnica foi formada para ouvir todos, analisar cenários e construir uma solução legal e equilibrada. No caso de Várzea Grande, percebemos uma discordância pontual no entendimento do TJ, e é isso que vamos esclarecer”, afirmou.
O conselheiro reforçou que o TCE já apresentou recurso ao Tribunal de Justiça para manter válidas as decisões tomadas em consenso entre Prefeitura, concessionária e demais representantes envolvidos.
“As medidas definidas são totalmente legais e tiveram concordância unânime das partes. Agora precisamos entender de onde surgiu a divergência e por qual motivo, já que o mesmo rito foi aceito sem questionamentos em Cuiabá”, disse.
Ele lembrou que a experiência na capital garantiu estabilidade ao sistema de transporte, segurança jurídica às empresas e continuidade do serviço à população — exatamente o mesmo objetivo que se busca em Várzea Grande.
“A prefeitura paga, as empresas recebem e o transporte funciona. Em Várzea Grande, o modelo é idêntico: a dívida é a mesma, o processo é o mesmo, e tudo foi feito dentro da lei”, reforçou.
Sérgio Ricardo demonstrou confiança de que o impasse será solucionado ainda nesta semana.
“Não tenho dúvida de que o Tribunal de Justiça compreenderá que tudo está amparado pela legalidade e respaldado pela vontade das partes envolvidas”, concluiu.
