O preço dos remédios no Brasil pode ser muito maior do que você imagina — e isso, sem que as farmácias desrespeitem nenhuma regra oficial. É o que revela a nova edição da pesquisa sobre preços de medicamentos feita pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), divulgada na última quinta-feira (29).
O levantamento mostra que o modelo atual de regulação de preços, feito pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), permite que farmácias e indústrias aumentem os preços de forma significativa, mesmo quando o governo divulga um reajuste aparentemente pequeno.
Em março deste ano, entrou em vigor o reajuste anual do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) — que é o teto legal que uma farmácia pode cobrar por um remédio. O índice autorizado foi de 3,83%, abaixo da inflação de 2024. Porém, na prática, esse reajuste se aplica apenas sobre o preço máximo permitido e não sobre o valor que costuma ser cobrado no balcão.
O problema, segundo o Idec, é que o PMC está muito acima dos preços normalmente praticados nas farmácias. Isso cria uma brecha: as farmácias podem aumentar o preço dos medicamentos muito além do índice oficial e, ainda assim, não estariam desrespeitando a regra.
Exemplos chocantes
Para entender melhor, basta olhar o caso da losartana potássica, remédio usado no controle da pressão. O preço máximo desse medicamento, segundo a CMED, permite que ele seja vendido por até oito vezes mais do que o valor normalmente praticado nas farmácias.
Na prática, isso significa que uma farmácia poderia aumentar o preço desse remédio em até 675% sem infringir o limite legal — mesmo após um reajuste anual de apenas 3,83%.
Outro exemplo citado é o do antibiótico Clavulin (Amoxicilina + Clavulanato de Potássio). O preço máximo permitido é de R$ 422,86, mas ele costuma ser vendido por cerca de R$ 166,81. Se a farmácia resolver dobrar o preço, passando para mais de R$ 330, ainda assim não estaria descumprindo nenhuma regra.
Desconto ou armadilha?
O estudo também revela que boa parte dos descontos oferecidos nas farmácias depende do consumidor fornecer o CPF no caixa. Isso levanta um alerta sobre uma prática considerada abusiva.
“O desconto só aparece depois que o cliente fornece seu CPF. É uma estratégia que obriga o consumidor a entregar dados pessoais em troca de um desconto que, na verdade, apenas mascara preços artificialmente altos”, explica Marina Paullelli, coordenadora do programa de Saúde do Idec.
Quando os preços com CPF são considerados, as distorções ficam ainda mais evidentes. Para medicamentos de marca, a diferença entre o preço real e o teto da CMED chega a 55,65%. No caso dos genéricos, essa diferença salta para impressionantes 160,38%.
O impacto no bolso dos brasileiros
Na prática, a atual regulação não impede que o consumidor pague mais caro pelos remédios. Pelo contrário: ela permite que farmácias e laboratórios pratiquem preços inflacionados, especialmente sobre quem não tem cadastro, não fornece CPF ou não tem acesso a descontos.
O problema é grave porque, no Brasil, a maior parte dos medicamentos é paga diretamente pelos consumidores. Para quem não tem acesso a farmácias populares ou a remédios fornecidos pelo SUS, o preço é fator determinante para seguir ou não um tratamento.
O que precisa mudar?
Diante do cenário, o Idec defende mudanças urgentes na regulação de preços dos medicamentos. Entre as propostas estão:
- Maior transparência sobre os custos de produção e venda dos remédios;
- Critérios de precificação mais alinhados com a realidade brasileira;
- Que a CMED tenha poder para ajustar os preços de acordo com o mercado real;
- E que haja participação da sociedade no processo de definição dos preços.
Essas propostas fazem parte da campanha “Remédio a Preço Justo”, liderada pelo Idec.
Como foi feita a pesquisa
O levantamento analisou os preços de 20 medicamentos, entre marcas e genéricos, nas cinco maiores redes de farmácias do país, considerando unidades na cidade de São Paulo. A coleta dos dados levou em conta os valores com e sem desconto, além do impacto do fornecimento do CPF no momento da compra.
Fique atento
O Idec recomenda que os consumidores pesquisem bastante antes de comprar, questionem a exigência de CPF e, sempre que possível, denunciem práticas abusivas aos órgãos de defesa do consumidor.
(Com informações da Assessoria)
