A Prefeitura de Várzea Grande publicou, nesta sexta-feira (12), o Decreto nº 106/2025, determinando um recesso de 13 dias, entre 22 de dezembro e 2 de janeiro, período em que as repartições públicas municipais terão o atendimento presencial suspenso. A justificativa oficial aponta as festividades de fim de ano e a tradicional redução na demanda pelos serviços administrativos.
Além do recesso, o decreto estabelece ponto facultativo em 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo). A medida, porém, não alcança setores considerados essenciais, que deverão manter funcionamento integral.
Serviços essenciais continuam funcionando
Segundo a publicação, permanecerão ativos os serviços de:
Guarda Municipal
Saúde
Coleta de lixo
Saneamento básico
Limpeza urbana
Transporte público
Mobilidade urbana e trânsito
Secretaria de Assistência Social
Secretaria Municipal de Viação e Obras
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
A prefeitura reforça que essas áreas não podem sofrer interrupção pela natureza das atividades desempenhadas.
Escala de plantão deverá ser publicada até 15 de dezembro
O decreto determina ainda que todos os órgãos e entidades do Executivo municipal organizem escalas de plantão para garantir o funcionamento mínimo das atividades internas durante o recesso. Os gestores devem designar servidores responsáveis pelo acompanhamento dos serviços e publicar as escalas até o dia 15 de dezembro.
A decisão ocorre em meio à crise financeira enfrentada pela administração municipal, que vem adotando medidas de contenção para reduzir despesas no encerramento do ano.
