O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental realiza, entre os dias 1º e 5 de dezembro de 2025, a 4ª edição do Mutirão do Projeto Interligue Já, iniciativa que integra o Termo de Cooperação Técnica n.º 12/2024 firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Ministério Público Estadual (MPMT), a Cuiabá Regula, a concessionária Águas Cuiabá e o Município de Cuiabá.
O mutirão será presencial e ocorrerá no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, no período vespertino (das 13h às 18h). Serão disponibilizadas oito salas de audiências, com 16 sessões diárias em cada sala, totalizando 640 audiências ao longo de cinco dias. Nessa edição, serão atendidos representantes de mercados, condomínios, edifícios, hotéis, entre outros.
A iniciativa tem como foco promover a solução consensual de conflitos ambientais e urbanos relacionados à interligação da rede de esgoto interna dos consumidores à rede coletora, estimulando a regularização sanitária e contribuindo para a melhoria das condições ambientais da capital. O mutirão é voltado a procedimentos pré-processuais, atendendo moradores e proprietários de imóveis diversos que precisam interligar seus imóveis à rede pública de esgoto, evitando a judicialização de demandas e incentivando a regularização voluntária.
Além das audiências de conciliação, o evento contará com a participação do Projeto Verde Novo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que fará a distribuição de mudas nativas aos participantes, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade e a conscientização ambiental.
O projeto representa um esforço conjunto para agilizar a interligação dos imóveis à rede coletora de esgoto de Cuiabá, promovendo benefícios diretos à saúde pública, à qualidade de vida e à preservação ambiental, com comodidade e agilidade para os cidadãos.
Na última edição do mutirão, realizada entre 6 e 10 de outubro de 2025, foram pautadas 556 audiências de conciliação, resultando em 282 acordos formalizados e um expressivo índice de 93,07% de conciliação nas audiências realizadas — um resultado que reafirma a eficácia da via consensual para a resolução de conflitos e o fortalecimento da cultura da paz social.
Autor: Patrícia Neves
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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