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Bolsonaro foi alertado sobre fraudes no INSS ainda em 2019, mas ignorou ofício do Procon-SP

O presidente Jair Bolsonaro (PL) propõe compensar os Estados para zerar os impostos que incidem sobre diesel, gás e transporte público até dezembro de 2022, durante pronunciamento ao lado do senador Rodrigo Pacheco, deputado Arthur Lira, ministro Paulo Guedes, e membros do governo. O governo quer ainda zerar PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o álcool, no Palácio do Planalto. | Sérgio Lima/Poder360 06.mai.2022

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Documentos oficiais mostram que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi informado, ainda no primeiro ano de seu mandato, sobre um esquema de fraudes que lesava aposentados com descontos indevidos em seus benefícios do INSS. Em 2019, a Fundação Procon-SP encaminhou um ofício ao governo federal relatando mais de 16 mil reclamações sobre cobranças ilegais realizadas por associações e entidades conveniadas.

O alerta foi ignorado. Agora, em 2025, com a investigação da chamada Operação Sem Desconto em andamento pela Polícia Federal, Bolsonaro e aliados tentam transferir a responsabilidade ao governo Lula (PT), apesar dos registros apontarem que o problema se agravou durante sua própria gestão e não teve resposta institucional.

Segundo dados da PF, o esquema teria movimentado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com valores expressivos já durante os primeiros anos da operação fraudulenta. Só entre 2017 e 2019, os registros de queixas de descontos indevidos cresceram 233%, saltando de 2.269 para 7.564. No mesmo período, os repasses a entidades envolvidas aumentaram de R$ 41,2 milhões para quase R$ 195 milhões.

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Além do Procon-SP, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria do Paraná também identificaram falhas graves nos mecanismos de controle dos convênios firmados entre o INSS e associações de aposentados. Em relatórios técnicos, a CGU apontou que o INSS não possuía estrutura adequada de fiscalização, mesmo diante do crescimento anormal dos descontos e dos pedidos de cancelamento.

A recomendação expressa do Procon-SP era para que o governo federal interrompesse imediatamente os convênios com entidades suspeitas, o que não foi feito. O caso se tornou mais visível a partir de reportagens publicadas pelo portal Metrópoles, em 2024, levando à abertura da investigação pela Polícia Federal.

Os novos documentos revelam que as irregularidades não são recentes e desmontam a tese de que o escândalo tenha começado na atual gestão. Pelo contrário: os dados mostram que o governo Bolsonaro tinha pleno conhecimento das fraudes e optou por não agir.

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