O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma ação na Justiça pedindo a cassação dos mandatos da prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza (PSDB), e do vice-prefeito, Lenildo Augusto da Silva (MDB). O órgão acusa a chapa de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais, realizadas em 2020.
De acordo com o MPE, a prefeita utilizou recursos públicos para promover eventos de grande apelo popular durante o período vedado pela legislação eleitoral. Um dos principais alvos da denúncia é a realização da 37ª ExpoPedra, que contou com entrada gratuita e forte presença de propaganda institucional, em plena campanha eleitoral.
O Ministério também aponta contratações temporárias irregulares, feitas fora dos critérios legais e com finalidade eleitoral. Segundo a denúncia, ao menos 40 servidores foram contratados em período proibido, repetindo uma conduta pela qual a prefeita já havia sido condenada em outro processo.
Para o MPE, as ações desequilibraram o pleito, ferindo o princípio da igualdade entre os candidatos e comprometendo a lisura das eleições. O órgão afirma que houve quebra da neutralidade que a administração pública deve manter em ano eleitoral.
Eventos, shows e promoção pessoal
A investigação revela que a gestão municipal destinou mais de R$ 1 milhão para a ExpoPedra, sendo R$ 400 mil repassados ao Sindicato Rural e outros R$ 650 mil investidos na contratação da cantora Ana Castela. Parte dos recursos foi usada para garantir acesso gratuito ao público, medida que, segundo o Ministério Público, teve claro objetivo eleitoral.
Além disso, os candidatos aparecem em registros fotográficos ao lado de artistas, realizando discursos e associando suas imagens diretamente aos eventos, inclusive nas redes sociais.
O MPE também cita gastos anteriores, como R$ 890 mil na realização da 25ª Mika Preta, outro evento promovido com dinheiro público e com ampla divulgação institucional durante o período eleitoral.
Defesa nega irregularidades
Em defesa, Iraci e Lenildo alegam que os eventos são tradicionais e de interesse da população, com execução legal e transparente. Também afirmam que as faixas e materiais de divulgação foram feitos pela comissão organizadora, sem envolvimento direto da chapa.
Sobre as contratações, a defesa sustenta que foram necessárias para manter serviços essenciais e obedeceram aos critérios legais.
O caso agora aguarda julgamento pela Justiça Eleitoral.
