O I Encontro de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar reuniu representantes das 27 coordenadorias dos Tribunais de Justiça do país, no início deste mês, em Brasília (DF).
O evento teve como objetivo promover a troca de experiências, alinhar estratégias e fortalecer a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres, além de contribuir para a construção de uma agenda nacional voltada à implementação da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso (Cemulher-MT) foi representada pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin participou do encerramento do evento.
A programação contou com palestras, apresentação de boas práticas e oficinas temáticas. A magistrada mato-grossense participou do grupo de trabalho que debateu as vulnerabilidades interseccionais, com foco na ampliação do acesso à Justiça para mulheres em situação de maior vulnerabilidade, no aperfeiçoamento dos mecanismos de solicitação de medidas protetivas de urgência e na ampliação da efetividade de seu cumprimento.
“O encontro representou um importante espaço de diálogo, cooperação e construção coletiva para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em todo o país”, afirmou a magistrada.
As propostas elaboradas pelos grupos de trabalho foram consolidadas e serão encaminhadas para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas e ações institucionais em âmbito nacional.
A coordenação do evento foi conduzida pela conselheira Jaceguara Dantas.
Atuação da Cemulher-MT
Instituídas pela Resolução nº 128/2011 do Conselho Nacional de Justiça, as coordenadorias estaduais da mulher atuam na prevenção e no enfrentamento da violência contra as mulheres no âmbito da Justiça Estadual, fortalecendo a gestão e a governança da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Em Mato Grosso, a Cemulher-MT tem desenvolvido diversas ações voltadas à proteção e ao acolhimento das vítimas. Entre elas, destacam-se a implantação das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece” e o incentivo à criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência.
A Coordenadoria também mantém o Espaço Thays Machado, núcleo voltado ao acolhimento de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica, oferecendo suporte psicológico, psiquiátrico e jurídico especializado.
Clique aqui para acessar o hotsite da Cemulher-MT e saber sobre os serviços oferecidos pela Coordenadoria.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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