O deputado federal por Mato Grosso, Coronel Assis (União) durante sessão nesta quarta-feira (23), na Câmara Federal, voltou a defender o debate da redução da maioridade penal, após o crime bárbaro cometido contra a adolescente Maria de Alencastro Souza, 16, em Cuiabá.
Além do padrasto de Heloysa, identificado como Benedito Anunciação de Santana, de 40 anos, sendo suspeito de ser o mentor do crime, a polícia prendeu um jovem de 18 anos que é filho de Benedito e apreendeu dois menores de idade, um de 16 e outro de 17 anos.
Em Brasília, Assis enalteceu o trabalho das forças de segurança de Mato Grosso que em poucas horas conseguiu desvendar o crime e deter todos os suspeitos do homicídio praticado contra Heloysa.
“Aqui, fica a reflexão: até quando esse país vai fixar fugindo da discussão da maioridade penal? Um marmanjo de 17 anos que tem a capacidade de sequestrar, matar asfixiando uma menina de 16 anos, amarrar o seu corpo e joga-la no poço, tem que ter o mesmo tratamento que um criminoso com idade para responder pelos seus atos”, disse o parlamentar.
O federal ainda acrescentou a sua crítica ao sistema penal alegando que não é falta de oportunidade que faz jovens entrarem para o crime, mas sim, a falta de punição no condigo penal.
O crime
Heloysa e a mãe foram vítimas de um roubo no bairro Morada do Ouro, onde os criminosos invadiram a residência, fizeram a família refém, fugiram levando um carro modelo HB20 e a jovem.
O veículo, identificado por câmeras de segurança, seguiu para o Bairro Ribeirão do Lipa, onde as buscas foram intensificadas pelas equipes do 3º e 10º Batalhão da Polícia Militar, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
O corpo da adolescente foi encontrado coberto por um lençol, dentro de um poço na região. Ela estava com as pernas e mãos amarradas.
As forças de segurança continuaram em busca dos envolvidos no crime e localizaram dois suspeitos ainda no Bairro Ribeirão do Lipa. Eles tentaram fugir pulando os muros das residências. Um deles, um adolescente de 17 anos, foi detido no local.
Ele revelou que outras três pessoas participaram do crime, inclusive o padrasto da vítima, sendo localizado pela Polícia Civil, e o filho dele.
Maioridade penal
A maioridade penal refere-se à idade mínima em que uma pessoa é considerada responsável criminalmente, ou seja, pode ser punida por crimes como um adulto. No Brasil, essa idade é de 18 anos, conforme estabelecido na Constituição Federal.
