Na manhã desta terça-feira (03.03), a Prefeitura de Várzea Grande assinou o termo de cooperação técnica que institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa, o projeto de lei que inscreve os profissionais de
O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) tenham responsabilidade civil por danos causados aos consumidores. Pelo texto, a
Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votação do projeto
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024, que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a
O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, divulgou balanço das emissões de Habite-se e Alvarás de Construção referentes ao
O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está ofertando 1.867 vagas de emprego esta
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) iniciou, nesta segunda-feira (2.3), as pré-inscrições para os projetos sociais Karabom, Bombeiros do Futuro e Musicalizar,
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O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.586/2024,
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