O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi eleito presidente da comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 1309/25, que liberou R$ 30 bilhões para
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes das companhias aéreas Gol e Azul negaram a fusão das duas empresas. De acordo com o gerente
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar representações contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem
O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial a presença
O Fórum da Comarca de Barra do Garças suspendeu, de forma excepcional, o expediente desta terça-feira (23 de setembro), a partir das 14h, em razão
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi eleita presidente da comissão mista que analisará a medida provisória da licença ambiental especial (MP 1308/25). A eleição aconteceu
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Izalci Lucas (PL-DF) reiterou sua oposição à PEC 3/2021, que exige autorização prévia da Câmara ou do
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos consumidores liberdade de escolha quanto ao fornecedor de
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta, apresentou à Câmara dos Deputados a “Casa do Saneamento na COP30”. O espaço será inaugurado
O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025, que promove a mais ampla revisão do Código Civil em
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados ouviu nesta terça-feira (23) sugestões para reduzir os
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) celebrou o aniversário de 35 anos do Sistema Único de Saúde, (SUS). Médico
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 459/22, que contém o acordo de cooperação técnica entre o Brasil
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), que vai visitar os municípios de Manicoré e Humaitá, no Amazonas, na
Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Márcio Bittar (PL–AC) criticou o que chamou de “showmício” em atos recentes contra a anistia aos envolvidos nos
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) destacou os 28 anos do Código de Trânsito Brasileiro e cobrou uma legislação
Em função do “Mutirão de serviços públicos e da entrega dos cartões do Programa Ser Família”, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, autorizou a gratuidade
Prefeitura oferta a maior oportunidade da história para regularização de débitos junto ao Fisco Municipal Foi aprovado hoje (23), pela Câmara dos Vereadores, o Projeto
