O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), conhecido como Emanuelzinho, solicitou à Justiça do Trabalho de Mato Grosso a suspensão imediata do leilão do imóvel da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O hospital, referência no atendimento pelo SUS no estado, está à venda para quitar dívidas trabalhistas, mas o parlamentar alerta para os riscos que essa venda representa para a saúde pública da região.
No documento, Emanuelzinho ressalta que a Santa Casa, com mais de 200 anos de história, é fundamental para o atendimento de diversas especialidades médicas, como oncologia, hemodiálise e cirurgias pediátricas. Com 173 leitos, 135 deles vinculados ao SUS, a instituição é essencial para atender a população mais vulnerável, apesar de não dispor de leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde.
O deputado informou que está em negociação avançada com o Ministério da Saúde para captar recursos por meio de programas federais, como o Agora Tem Especialistas e o PAC da Saúde, que poderiam garantir a continuidade dos serviços da Santa Casa e evitar seu fechamento.
Um despacho do Ministério da Saúde, anexado ao pedido, reforça que fechar a unidade seria prejudicial à população, destacando a necessidade de uma solução conjunta entre o Judiciário, o Governo Federal e o Estado.
Emanuelzinho pediu à Justiça que suspenda o processo de alienação do imóvel até que as negociações sejam concluídas, afirmando que a venda pode causar danos irreparáveis à rede pública de saúde.
“A Santa Casa é insubstituível para a população mais simples. Seu fechamento provocaria um colapso que nenhum outro hospital conseguiria absorver”, afirmou o parlamentar.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que o imóvel da Santa Casa seja leiloado por no mínimo R$ 54,7 milhões, valor equivalente a 70% da avaliação total, estimada em R$ 78,2 milhões. Os recursos obtidos devem ser usados para pagar dívidas trabalhistas e fiscais que somam cerca de R$ 48 milhões.
Na semana passada, o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, afirmou que o Estado pode negociar o imóvel, embora sem dar detalhes. A proposta inicial previa fechar a Santa Casa e transferir seus serviços para o novo Hospital Central, que deve ser inaugurado em dezembro.
