O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, suspendeu o expediente e os prazos processuais nesta segunda-feira (21.09) em razão de uma manutenção emergencial na infraestrutura tecnológica do Poder Judiciário, que provocou a indisponibilidade temporária dos sistemas informatizados.
A medida abrange processos judiciais eletrônicos e físicos, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição.
Com a decisão, os prazos processuais que tenham início ou vencimento nesta segunda-feira serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A determinação também alcança os atos de comunicação processual cuja disponibilização, publicação ou ciência presumida estivesse prevista para a data.
As audiências e sessões de julgamento marcadas para esta segunda-feira deverão ser redesignadas pelas respectivas unidades judiciais e órgãos julgadores, com a posterior intimação das partes e de seus advogados.
A portaria também prevê a aplicação da medida, quando cabível, aos prazos regimentais e administrativos em andamento no âmbito do Poder Judiciário, ressalvadas situações submetidas a regras específicas.
Serviços urgentes
Apesar da suspensão, os serviços essenciais, atividades urgentes ou inadiáveis e o plantão judiciário continuam funcionando normalmente, conforme as regras próprias.
Enquanto os sistemas permanecerem indisponíveis, medidas urgentes submetidas ao plantão poderão ser recebidas e processadas por meio físico ou por outro canal disponível. Após o restabelecimento dos sistemas, os atos deverão ser inseridos no sistema processual eletrônico.
A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT foi responsável por adotar as providências para restabelecer os sistemas e deverá comunicar à Presidência a normalização dos serviços, além de emitir a respectiva certidão de indisponibilidade.
Com informações VG Notícias
