A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação, na terça-feira (18), a mudança na Lei Orgânica que transfere a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio para 6 de outubro, primeiro dia útil após as eleições gerais. A proposta recebeu 23 votos favoráveis e apenas um contrário e encerra a indefinição sobre a data da disputa.
A alteração foi apresentada pelo vereador Mário Nadaf (PV) e estabelece que a eleição da Mesa ocorrerá na primeira terça-feira subsequente às eleições gerais, com os eleitos assumindo os cargos em 1º de janeiro do ano seguinte. Segundo Nadaf, a mudança foi resultado de um acordo entre os parlamentares.
“Foi um projeto consensuado, não ficou a gosto de ninguém. Nem dia 1º de outubro e nem 20 de novembro. Estamos convalidando aquilo que tratamos”, afirmou.
Até então, a eleição estava prevista para 25 de agosto. O adiamento ocorre em meio à discussão sobre a realização antecipada de eleições para Mesas Diretoras, tema que já provocou decisões judiciais e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a estabelecer limites para esse tipo de antecipação.
Disputa ganha mais tempo
Com a nova data, os principais grupos que disputam o comando da Câmara terão mais algumas semanas para buscar votos e consolidar alianças. Atualmente, estão no páreo Dilemário Alencar (União), Ilde Taques (Podemos) e Paula Calil (PL), atual presidente da Casa.
Paula, porém, ainda enfrenta outro obstáculo para tentar permanecer no cargo. A vereadora depende de uma alteração no Regimento Interno que permita sua recondução consecutiva. Atualmente, a mudança exige 18 dos 27 votos da Câmara, quórum que é questionado em uma ação apresentada pelo prefeito Abilio Brunini (PL).
A ação busca permitir que determinadas alterações no Regimento sejam aprovadas por maioria simples, de 14 votos. Caso a tese avance, Paula teria um caminho mais acessível para viabilizar sua candidatura.
Com a eleição marcada para outubro, os vereadores ganham tempo para reorganizar as alianças e definir a composição da próxima Mesa Diretora, que assumirá o comando do Legislativo a partir de 1º de janeiro.
