Em passagem por Cuiabá nesta segunda-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento firme contra acusações de que o Brasil estaria sob um regime autoritário.
Questionado por jornalistas, Barroso rejeitou a narrativa de que o país vive uma ditadura. Ele classificou esse tipo de afirmação como equivocada e desrespeitosa com quem de fato enfrentou períodos de repressão.
“É claro que o Brasil não vive uma ditadura. Quem diz isso não sabe ou não lembra o que é viver sob censura, tortura, perseguição e falta de liberdade. Hoje, as instituições funcionam, e a crítica é livre, inclusive contra o próprio Supremo.”
O ministro também destacou que a liberdade de expressão permanece garantida e é exercida diariamente em todo o país. De acordo com ele, as críticas ao Judiciário — inclusive ao STF — estão amplamente disponíveis em veículos de comunicação e nas redes sociais.
“Sou leitor de jornais, de sites de todos os espectros políticos, e vejo críticas duras, muitas vezes duríssimas, contra o governo, contra o Congresso e contra o próprio Supremo. Isso é liberdade de expressão. Está tudo aí. Está tudo publicado.”
Barroso ponderou que, embora seja legítimo criticar instituições democráticas, comparar o momento atual com um regime ditatorial enfraquece o debate e distorce a compreensão histórica do que realmente significa viver sem democracia.
“Você pode discordar, pode criticar, pode se manifestar. Mas dizer que há uma ditadura é um desrespeito à história e aos que de fato sofreram sob regimes autoritários.”
A fala do presidente do STF acontece em meio a um ambiente político marcado por discursos que acusam o Supremo de extrapolar seus limites constitucionais, críticas que Barroso afirma serem, em sua maioria, expressões legítimas de opinião, mas que não justificam a rotulagem de autoritarismo.
