Mesmo sob vaias e protestos da população, a Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (12), o Projeto de Lei nº 34/2025, que cria uma verba indenizatória de R$ 4.450 mensais para cada um dos nove vereadores da cidade.
A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, substitui o atual sistema de diárias por um valor fixo mensal, pago mediante apresentação de relatórios de atividades externas. A medida gerou forte repercussão negativa nas redes sociais e revolta popular durante a sessão, que teve plenário lotado e presença da Polícia Militar para reforçar a segurança.
Entenda o que muda:
- Valor da verba: R$ 4.450 mensais por vereador;
- Objetivo: substituir diárias por despesas com viagens e alimentação;
- Condição: apresentação de relatório de atividades externas;
- Vereador que optar pela verba: perde direito a carro oficial e diárias;
- Vereador que não aderir: mantém direito a diárias e uso de veículo, conforme regras anteriores;
- Valor será reajustado anualmente, com base nos índices aplicados aos servidores;
- Faltas injustificadas: resultam em desconto proporcional no benefício.
Mesmo com os protestos, todos os vereadores votaram a favor do projeto. Nenhum deles falou com a imprensa ao fim da sessão, que foi encerrada de forma rápida.
Impacto nos cofres públicos: Com a nova verba, os gastos extras da Câmara podem ultrapassar R$ 2,3 milhões até o fim da atual legislatura, além dos salários já pagos: R$ 7.400 para vereadores e R$ 9.800 para o presidente da Casa.
Até o momento, a presidência da Câmara não emitiu nota oficial sobre a decisão nem comentou a reação negativa da população.
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