Terceiro pedido de impeachment de Lula é protocolado na Câmara dos Deputados após escândalo de fraudes no INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta, pela terceira vez neste mandato, um pedido formal de impeachment na Câmara dos Deputados. O requerimento foi protocolado na última quinta-feira (8/5) pelo deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil–SP), e tem como base as denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que afetaram milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
A iniciativa ocorre em meio ao aprofundamento das investigações que revelaram a existência de um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo Zacarias, o caso configura crime de responsabilidade por omissão, uma vez que membros do governo teriam sido informados das irregularidades, mas não atuaram para contê-las ou punir os responsáveis de forma imediata.
O pedido sustenta que o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), sabia da prática de descontos ilegais realizados por entidades parceiras do INSS e não tomou medidas suficientes para proteger os beneficiários. Lupi foi exonerado do cargo após a repercussão do escândalo, assim como o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
As denúncias foram inicialmente divulgadas pelo portal Metrópoles, e rapidamente ganharam repercussão nacional. Diante da pressão popular e política, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal abriram investigações formais. O governo Lula, por sua vez, tenta conter os danos e afirma colaborar com as apurações.
Paralelos com o impeachment de Dilma Rousseff
O atual cenário reacende o debate sobre o uso político dos pedidos de impeachment e inevitavelmente remete ao processo de destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, também do Partido dos Trabalhadores, em 2016. Na ocasião, Dilma foi afastada do cargo por supostamente ter cometido crime de responsabilidade fiscal, ao realizar manobras contábeis conhecidas como “pedaladas fiscais”. A legalidade e motivação política daquele impeachment são até hoje debatidas por especialistas e setores da sociedade civil.
Ao mencionar o caso Dilma, analistas chamam atenção para o fato de que, embora o pedido contra Lula também se baseie na acusação de crime de responsabilidade, o contexto político é diferente. No Congresso atual, Lula ainda conta com uma base mais fragmentada, porém não totalmente hostil. Entretanto, o fato de Guto Zacarias pertencer ao União Brasil — partido que ocupa ministérios no governo — acende o alerta de que o desgaste político pode vir de dentro da própria coalizão.
Tensão entre aliados e riscos para o governo
A atitude de Zacarias expõe fissuras dentro da base governista. Embora o União Brasil comande o Ministério do Turismo, chefiado por Celso Sabino, a legenda tem se dividido em votações importantes e abriga quadros mais alinhados à oposição. A formalização do pedido de impeachment por um membro desse partido pode sinalizar um aumento da pressão interna e do desgaste político do presidente.
Este é o terceiro pedido de impeachment apresentado contra Lula desde o início de seu terceiro mandato, mas o primeiro diretamente ligado a um escândalo de corrupção com impacto direto sobre a população de baixa renda — justamente um dos principais pilares do eleitorado lulista. A depender da evolução das investigações e da resposta do governo, o caso pode ganhar força e se tornar um divisor de águas no atual mandato.
Até o momento, a presidência da Câmara, comandada por Arthur Lira (PP–AL), não sinalizou qualquer movimentação para dar andamento ao pedido. Cabe ao presidente da Casa decidir se o requerimento será arquivado ou encaminhado para análise de admissibilidade, o que abriria um processo que poderia culminar com a eventual destituição do presidente da República.
Próximos capítulos
Enquanto isso, Lula tenta manter a governabilidade e acelerar a agenda econômica, com foco na reforma tributária e na redução das taxas de juros. Contudo, com a oposição mobilizada e a base sob pressão, o escândalo do INSS pode marcar o início de uma nova fase de instabilidade para o governo.
