O Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher reuniu representantes do sistema de Justiça e das forças de segurança de Mato Grosso para discutir a criação de um fluxo integrado de atendimento a mulheres em situação de risco. A reunião ocorreu na quarta-feira (16) e teve como foco principal os casos envolvendo agressores monitorados por tornozeleira eletrônica.
Participaram do encontro representantes do Gabinete da Mulher, do Poder Judiciário, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Ministério Público, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), da Polícia Civil e da Polícia Militar.
A proposta é estabelecer um protocolo que deixe definido como cada instituição deverá agir diante de situações de descumprimento das medidas impostas ao agressor. Entre os casos previstos estão a retirada ou danificação da tornozeleira, a entrada em áreas proibidas, a aproximação da vítima ou o descumprimento de alguma determinação judicial. O procedimento também deverá contemplar situações em que a própria mulher perceba algum risco ou se sinta ameaçada.
Pelo fluxo que será construído, ficará estabelecido quem deverá receber os alertas emitidos pelo sistema de monitoramento, qual equipe deverá ser acionada e quais providências deverão ser tomadas em cada situação. A intenção também é organizar a comunicação entre os órgãos e definir quais informações precisam constar nas decisões judiciais para facilitar o acompanhamento dos casos.
Outro ponto discutido foi a orientação às próprias vítimas. O protocolo deverá indicar onde a mulher poderá buscar atendimento e quais informações deverão ser compartilhadas entre os profissionais responsáveis pelo acompanhamento. A medida busca evitar que alertas ou sinais de risco fiquem sem resposta por falta de definição sobre a responsabilidade de cada instituição.
Para a secretária do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, a integração entre os órgãos pode tornar a resposta mais rápida diante de situações que apresentem risco à vítima.
“Estamos unindo esforços para aperfeiçoar os fluxos de atendimento e fortalecer a atuação das instituições. Esse trabalho amplia a capacidade de resposta da rede e reforça a proteção das mulheres em situação de violência”, afirmou.
Como próxima etapa, será criado um grupo de trabalho dentro da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (RedeVim), reunindo representantes das instituições que participaram da discussão. O grupo ficará responsável por avançar na elaboração do protocolo de atendimento.
Depois que o procedimento estiver definido, a previsão é realizar uma capacitação conjunta envolvendo policiais, delegados, operadores do sistema de monitoramento eletrônico e profissionais dos demais órgãos envolvidos. A proposta é padronizar a atuação da rede e diminuir o intervalo entre a identificação de uma situação de risco e a adoção das medidas necessárias, com o objetivo de evitar que episódios de ameaça ou descumprimento de medidas evoluam para novas agressões ou feminicídios.
