O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (04) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a constatação de que o ex-mandatário tem descumprido reiteradamente medidas cautelares impostas pela Corte.
Entre as novas determinações, Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto de seus advogados ou de pessoas previamente autorizadas pelo STF. Além disso, o uso de celular, redes sociais e o contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras continuam vetados.
A decisão de Moraes veio à tona após um episódio ocorrido no último domingo (03), quando o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, fez uma chamada de vídeo ao vivo com o pai durante um ato político em Copacabana, no Rio de Janeiro. A manobra foi interpretada pelo STF como uma tentativa de burlar as restrições impostas.
Segundo o ministro, o descumprimento dessas regras é grave e coloca em risco o andamento das investigações. Moraes ainda alertou que qualquer nova infração poderá resultar na revogação da prisão domiciliar e na decretação imediata da prisão preventiva.
Além das restrições de comunicação, Bolsonaro também segue proibido de se aproximar de embaixadas, manter contato com diplomatas e fazer uso indireto de milícias digitais para propagar discursos nas redes sociais.
Durante a operação de cumprimento da decisão, a Polícia Federal apreendeu mais um celular do ex-presidente, que estaria sendo utilizado de forma irregular.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nova medida. Nos bastidores, aliados classificam a decisão como “política” e prometem recorrer.
Com essa decisão, o ex-presidente passa a viver sob vigilância direta e com liberdades severamente limitadas. O STF sustenta que as medidas são necessárias para garantir o bom andamento das investigações que apuram crimes contra a democracia.
