As cooperativas de crédito demonstram preocupação com o elevado número de recuperações judiciais (RJs) em Mato Grosso, especialmente no setor do agronegócio. Segundo as instituições, cerca de 60% dos processos de RJ em tramitação no Brasil estão concentrados no estado.
Representantes das cooperativas se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, na última segunda-feira (29), para debater o tema. A principal preocupação é o comprometimento de grandes volumes de recursos das cooperativas com as recuperações.
De acordo com o superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB/MT), Frederico Azevedo, o cenário pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 500 milhões nas chamadas “sobras” das cooperativas de crédito em 2024. As sobras são os lucros distribuídos entre os cooperados ao fim do exercício.
Para comparação, entre 2021 e 2023, as sobras somaram R$ 3,32 bilhões, reinvestidos diretamente na economia mato-grossense, seja por meio da distribuição entre os cooperados, seja pelo direcionamento a fundos de desenvolvimento econômico e social.
Azevedo destacou a peculiaridade do modelo cooperativista, em que lucros e prejuízos são compartilhados entre os cooperados — diferentemente do sistema bancário tradicional, em que os resultados afetam apenas os acionistas.
Reivindicações
Os dirigentes solicitaram ao Judiciário uma análise criteriosa dos casos em que cooperativas figuram como credoras, defendendo que seus créditos sejam corretamente classificados como extraconcursais — ou seja, com prioridade de pagamento —, devido à natureza jurídica distinta dessas instituições. Também pediram maior transparência nos processos, com ampla divulgação dos envolvidos.
Durante o encontro, o desembargador José Zuquim demonstrou sensibilidade às demandas e propôs a realização de uma mesa-redonda com magistrados que atuam em casos de recuperação judicial e representantes das cooperativas.
“Mostramos o papel fundamental da Justiça na regulação das recuperações judiciais. O Tribunal entende essa necessidade e reconhece que a exclusão do ato cooperativo está prevista na legislação. Isso já vem sendo aplicado, junto a outras sugestões bem recebidas, justamente para garantir crédito mais acessível ao mercado e segurança jurídica ao cooperado”, afirmou Azevedo.
Cooperativismo em MT
Mato Grosso conta com cinco sistemas de crédito e 19 cooperativas, totalizando 406 pontos de atendimento em 134 municípios — o que representa 94,4% de cobertura do estado. Com cerca de 1,41 milhão de cooperados, o sistema já alcança diretamente 38,3% da população mato-grossense, oferecendo acesso a crédito, serviços financeiros e inclusão bancária em regiões onde bancos tradicionais não atuam.
