O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta quarta (2) que a intenção da base aliada é votar a proposta que acaba
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em regime de urgência (RQS 665/2026), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, que faz alterações na estrutura do Conselho
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento, em unidades de saúde ou delegacias, para casos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de 0,01% da arrecadação de
A anulação do decreto presidencial que criou a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no oeste da Bahia, foi aprovada pelos senadores nesta quarta-feira (2). O
Os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), defendeu que o Senado dê andamento aos pedidos de impeachment apresentados contra o ministro
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) anunciou apoio a pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Projeto de Lei (PL) 2.780/2024 prevê investimentos de até R$
A comissão mista que analisa a MP 1.360/2026 cancelou a reunião desta quarta-feira (2), na qual estava prevista a votação dessa medida provisória. A MP
Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a importância da conscientização sobre a esclerose múltipla e da garantia de direitos
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, afirmou que é responsabilidade do Senado exercer sua atribuição constitucional em relação aos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) concluiu a aprovação, nesta quarta-feira (2), de um substitutivo a um projeto de lei que torna
Brasileiros em atividade profissional em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar os períodos de contribuição nesses países para garantir o
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), afirmou que Alexandre de Moraes deveria renunciar à vaga de ministro do Supremo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de
