
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança

Pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne (DMD) cobraram da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (16), em audiência pública na Câmara

O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar vetos presidenciais. A sessão foi anunciada pelo presidente do Senado,

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (16) que nunca recebeu qualquer quantia em contas no Brasil ou no exterior. Ele disse que

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu um projeto de lei de sua autoria, o PL 3.101/2022, que extingue a Reserva Nacional

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (16) que nunca recebeu qualquer quantia em contas no Brasil ou no exterior. Ele disse que

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) criticou a falta de diálogo na política, em pronunciamento nesta terça-feira (16) na tribuna do Plenário. Afirmou ter “saudade de

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) avaliou a situação da segurança pública do Brasil e as implicações da recente

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (16), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para o aumento da violência contra idosos no Brasil. Ela lembrou que

Para o senador Romário (PL-RJ), o Brasil não pode repetir, na organização da Copa do Mundo feminina de futebol de 2027, os erros cometidos no

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou nesta terça-feira (16) o desequilíbrio entre as renúncias fiscais concedidas a grandes empresas e o financiamento de políticas públicas. Ela destacou estudo divulgado pela Associação Nacional

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), informou que o requerimento que pede a retirada da urgência constitucional do Projeto de

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que proíbe a realização de cursos

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, afirmou que a votação da proposta que criminaliza a misoginia deve ser adiada para a primeira

Em pronunciamento nesta terça-feira (16), em Plenário, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que extingue a

O senador Camilo Santana (PT-CE) defendeu a criação da Universidade Federal do Esporte, que está prevista no PL 6.133/2025 — projeto de lei que pode ser votado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (16), questionou as críticas do governo federal a propostas em análise no Congresso, classificadas