Quem passa hoje pela imponente Avenida Isaac Póvoas não imagina que seu processo de evolução contou com uma importante intervenção do Poder Judiciário de Mato
Mais do que decisões e processos, é no atendimento diário ao cidadão que o Judiciário revela sua verdadeira dimensão. Na escuta atenta, na orientação paciente
Resumo: Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidade causada por tratamento médico, mas não pagará despesas futuras. A decisão diferenciou prevenção
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) avançou, nesta sexta-feira (24), na construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 com a realização do webinário “Construindo juntos o
A Comarca de Cotriguaçu destinou bens que não estavam mais em uso para a Associação Pestalozzi e para a Prefeitura Municipal, contribuindo para o melhor
Resumo: TJMT manteve a extinção de cobrança de IPTU proposta contra contribuinte já falecido. Decisão reforça limites para corrigir erros em execuções fiscais e aponta
A primeira edição do projeto “Justiça em Ação”, realizada no dia 10 de abril no Distrito de Aguaçu, localizado a cerca de 40 km de
A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo
A expansão da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso segue avançando, consolidando o trabalho do Tribunal de Justiça de Mato
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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, esteve presente e reafirmou nesta
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Com o foco voltado para o fortalecimento institucional das Escolas Judiciais, foi realizado, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24 de abril), o 63º Encontro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcou presença, nesta sexta-feira (24), no IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário.
Resumo: Consumidora que recebeu alimento com validade adulterada após compra online será indenizada, com reconhecimento de responsabilidade da plataforma de vendas. O valor da indenização
Neste final de semana (25 e 26 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência,
Resumo: Estado é condenado a pagar R$ 4 mil por manter nome negativado após quitação de dívida. Tribunal reforça entendimento sobre prazo para retirada do
