A Comarca de Colniza não funcionará nesta quarta-feira (26.11) em razão do feriado municipal estabelecido pela legislação local. Durante a suspensão do expediente forense, não haverá atendimento ao público nem realização de atos processuais presenciais ou remotos.
Conforme previsto no Código de Processo Civil, os prazos processuais ficarão automaticamente suspensos durante o feriado, retomando a contagem no próximo dia útil seguinte, sem prejuízo às partes ou advogados. Apenas medidas de urgência, como pedidos de habeas corpus e demandas que exijam apreciação imediata, serão analisadas pelo plantão judiciário.
O expediente da Comarca de Colniza será retomado normalmente na quinta-feira, dia 27.11.2025.
Portaria TJMT/Pres 1428/2024
Autor: Alcione dos Anjos
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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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