O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), confirmou que a Prefeitura vai revisar a Planta Genérica de Valores (PGV), documento que define o valor venal dos imóveis, e, com isso, o IPTU deve subir de forma expressiva, especialmente nos bairros de alto padrão. Segundo ele, a defasagem nos valores de referência do metro quadrado está acumulada desde 2016.
De acordo com Abílio, imóveis que tiveram grande valorização nos últimos anos finalmente passarão a pagar o imposto com base na realidade de mercado. “Vai aumentar o valor do imóvel sim, vai aumentar, porque quem pagava 0,4% sobre R$ 2 milhões vai pagar 0,4% sobre R$ 6 milhões”, explicou. “O valor daquele imóvel que valia R$ 2 milhões hoje vale R$ 6 milhões. Então ela vai pagar os mesmos percentuais, só que atualizados”, disse.
O prefeito classificou a cobrança baseada em valores antigos como uma forma de sonegação indireta. “A planta genérica é o reflexo real dos valores imobiliários. Se a pessoa sabe que seu imóvel vale R$ 6 milhões e paga imposto sobre R$ 2 milhões, ela está sonegando R$ 4 milhões que não declarou”, afirmou.
Direito a contestação e benefícios para quem paga em dia
Abilio destacou que, após a atualização, qualquer cidadão poderá contestar o valor atribuído ao seu imóvel. A Prefeitura, segundo ele, disponibilizará ferramentas para revisão e reavaliação do cálculo.
Além disso, o prefeito anunciou um pacote de incentivos para estimular o pagamento regular do tributo. “Vamos dar transparência, permitir questionamento, reavaliação, parcelamento e, mais ainda, descontos para quem pagar à vista”, disse.
O gestor criticou o hábito de parte da população de atrasar o pagamento à espera de um novo Refis. “Foi criado em Cuiabá um hábito ruim: a pessoa não paga porque sabe que no fim do ano vai ter Refis, com desconto de multas e juros, e isso estimula a inadimplência”, declarou.
Descontos e parcelamento ampliado
A Prefeitura deve oferecer descontos de 20% a 30% no pagamento antecipado do IPTU. O número de parcelas também deve aumentar, de 8 para 12 vezes.
Quem atrasar e optar pelo Refis terá que enfrentar juros e multa.
“Agora vai ser diferente: quem pagar em dia terá desconto; quem não pagar terá parcelamento, mas no Refis vai arcar com juros e multa. Infelizmente é assim, mas é necessário para adaptar a cidade a uma nova realidade”, finalizou Abilio.
