A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), foi mais uma vez alvo de decisão desfavorável na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a multa de R$ 30 mil aplicada à gestora e à coligação “Sede por Mudança” por divulgação de informações falsas contra o então candidato à reeleição, Kalil Baracat (MDB), durante a disputa de 2024.
A decisão, publicada após julgamento em sessão virtual realizada entre os dias 15 e 21 de agosto, confirma que Flávia usou sua campanha para propagar fake news com objetivo de manipular o eleitorado, e o pior: às vésperas da votação, quando a resposta do adversário já era quase impossível.
O caso julgado pelo TSE envolve um vídeo publicado pela prefeita em seu perfil no Instagram, em que ela afirmava que Kalil havia mentido ao utilizar o direito de resposta concedido pela Justiça. No conteúdo, Flávia distorceu informações sobre investigações no Departamento de Água e Esgoto (DAE), tentando confundir os eleitores e minar a credibilidade do adversário.
Para a relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, a propaganda de Flávia ultrapassou todos os limites aceitáveis. Segundo ela, a prefeita “construiu um enredo de meias verdades, manipulando o contexto da resposta judicial e criando uma falsa equivalência para enganar os eleitores”.
A Corte também levou em consideração a gravidade da prática, cometida propositalmente na reta final do pleito e com repetição do conteúdo enganoso, o que agravou a penalidade, que chegou ao teto máximo previsto em lei.
Na tentativa de reverter a condenação, a prefeita recorreu ao TSE com um Agravo Interno, mas não conseguiu convencer os ministros. A alegação de que haveria divergência em decisões anteriores foi rechaçada, uma vez que os precedentes apresentados não tratavam de casos semelhantes, principalmente em relação ao timing da publicação enganosa e ao impacto eleitoral provocado.
A decisão do TSE, ao negar o recurso, foi clara: a conduta de Flávia foi irresponsável e desleal com o processo democrático. A prefeita, que se elegeu prometendo mudança, começa a carregar um histórico de condenações por práticas reprováveis, o que já mancha sua gestão mesmo nos primeiros meses de mandato.
