O recesso parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá voltou a ser tema de debate após o vereador Mário Nadaf (PV) protocolar uma Emenda à Lei Orgânica do Município propondo a alteração do calendário de funcionamento da Casa.
A proposta modifica o artigo 8 da Lei Orgânica, sugerindo que as sessões ordinárias ocorram sem interrupção entre 2 de fevereiro e 22 de dezembro, extinguindo, na prática, o recesso do meio do ano.
Diante da polêmica, a presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), esclareceu que o recesso não deve ser confundido com férias. “Trata-se de uma pausa nas sessões plenárias, prevista no Regimento Interno, enquanto os demais setores da Câmara seguem funcionando normalmente”, afirmou.
Paula destacou que, mesmo durante o recesso, os gabinetes parlamentares seguem em atividade, e sessões extraordinárias podem ser convocadas a qualquer momento, sem custos adicionais aos cofres públicos. “É importante lembrar que o recesso serve também para ajustes no cronograma legislativo, reestruturação interna e até manutenções físicas no prédio”, completou.
A presidente ressaltou ainda que, no último recesso, foram realizadas três sessões extraordinárias, incluindo a aprovação de projetos relevantes, como o auxílio às famílias afetadas pelas chuvas em Cuiabá e mudanças no Regimento Interno da Casa.
O recesso parlamentar está previsto para começar em 17 de julho, com retorno das sessões ordinárias no dia 1º de agosto.
