Por trás de muros residenciais e vínculos familiares ou afetivos, a violência contra crianças e adolescentes em Cuiabá revela números que chocam e alertam. Um levantamento divulgado pela Rede Protege — articulação intersetorial que reúne órgãos de proteção à infância e juventude — aponta que em 2024 foram registradas 344 notificações de violência interpessoal e autoprovocada contra esse público vulnerável na capital mato-grossense.
O balanço, apresentado na última quinta-feira (8), durante reunião da Rede Protege com participação dos promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e Augusto Cesar Fuzaro, expõe dados fornecidos pela Vigilância Epidemiológica de Cuiabá. A principal conclusão dos técnicos é clara: há uma expressiva subnotificação de casos, o que indica que o problema pode ser ainda mais grave do que revelam os números oficiais.
Violência sexual lidera registros: Entre os tipos de violência notificados, a violência sexual representa 43,3% dos casos, totalizando 190 ocorrências em 2024 — 88 delas foram reincidentes, ou seja, aconteceram mais de uma vez com a mesma vítima. Em sua esmagadora maioria, as vítimas são meninas: 176 casos. Meninos aparecem em apenas 14 notificações, o que pode refletir também dificuldades de denúncia entre vítimas do sexo masculino.
A casa, que deveria ser espaço de acolhimento e segurança, é o cenário mais frequente dessas violações: 73,7% dos casos de violência sexual ocorreram dentro de residências. Outros locais de ocorrência incluem a via pública (16,8%), comércios, escolas, e até habitações coletivas.
Quem são os agressores: Os dados também revelam o perfil dos agressores. Em 58 casos, o autor da violência era uma pessoa conhecida da vítima. Em seguida aparecem namorados (48), padrastos (19), pais (16), ex-namorados (15) e até irmãos (8). Casos envolvendo mães (1), relações institucionais (4) e cônjuges (5) também foram registrados, reforçando a predominância da violência intrafamiliar e relacional.
Violência entre crianças e adolescentes: Do total de notificações de violência, 227 foram classificadas como interpessoais (agressões de terceiros) e 83 como autoprovocadas, incluindo tentativas de autoextermínio. Em 34 casos, a natureza não foi informada.
A maior incidência atinge adolescentes entre 13 e 18 anos (58,7%), seguidos por crianças de 0 a 12 anos (28,5%). Casos envolvendo jovens de 19 anos somaram 4,9%. Em relação à cor/raça, 61% das vítimas são pardas, seguidas por brancas (23%) e pretas (9%).
A escolaridade das vítimas também é reveladora: 34,3% estudavam da 5ª à 8ª série, e 13,1% não haviam concluído o ensino médio, indicando que a violência afeta majoritariamente crianças e adolescentes em idade escolar.
Ações e alertas: Como parte das ações de enfrentamento à violência, o Ministério Público do Estado (MPMT) — um dos membros da Rede Protege — vai intensificar atividades de conscientização ao longo do mês de maio, com foco no 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Estão previstas palestras e rodas de diálogo em escolas públicas da capital.
A Rede Protege reúne órgãos estaduais e municipais, como MPMT, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, e instituições como o Hospital Universitário Júlio Müller e a Rede de Territórios Educativos de Cuiabá.
Subnotificação: O alerta de subnotificação feito pela Vigilância Epidemiológica reforça a necessidade de intensificar a capacitação das equipes que atuam nas áreas da saúde, educação e assistência social, além de fortalecer canais seguros para denúncia.
A realidade mostrada pelos números de 2024 escancara a urgência de ações integradas e permanentes para proteger a infância e adolescência em Cuiabá. A dor dessas vítimas, muitas vezes silenciada, exige uma resposta firme, coordenada e contínua do poder público e da sociedade.
