Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412, sancionada pelo presidente
A abertura do Projeto Vozes Ancestrais 2026 – Riqueza Cultural dos Povos Quilombolas, realizada nesta quarta-feira (21) na Escola Estadual de Desenvolvimento Integral de Educação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promoveu, nesta quinta-feira (21), uma palestra sobre integridade e cidadania para estudantes da Escola Estadual João Brienne de
Em 11 anos de existência, o projeto Nosso Judiciário, do Poder Judiciário de Mato Grosso, já levou conhecimento sobre direitos e deveres, funcionamento do sistema
O Procon Municipal de Cuiabá, em parceria com a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (Sinart), realizou uma ação orientativa e educativa na
Audiência Pública será no Centro de Eventos Ari José Riedi, no dia 28 de maio A Prefeitura de Sorriso, por meio da secretaria de Planejamento
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Ministros e integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados garantiram que o projeto deverá ser
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O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). A
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O Ponto de Cultura “Labcom – A Cidade e a Cultura como Direito” estão com inscrições abertas para oficinas gratuitas de Teatro e Mix de
