O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do Senado. O crime
Acesso a documentação, regularização de guarda, aposentadoria, curatela, oficialização de casamento e formalização de divórcio. Esses são alguns casos que há anos aguardavam uma solução
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por
A Sessão Virtual (assíncrona) da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ocorrerá excepcionalmente na quarta-feira, em razão de ponto
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos que tentavam reverter decisão sobre apreensão de mercadorias e cobrança de ICMS. O recurso foi
Dois homens envolvidos no golpe do falso intermediário na venda de veículo pela internet, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, na terça-feira (24.3), em
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) convidam para o espetáculo “Paixão de Cristo”,
O município de Paranaíta recebeu, nos últimos sete anos, um volume expressivo de investimentos do Governo de Mato Grosso, que somam mais de R$ 352,4
O Governo de Mato Grosso entregou, na manhã desta quarta-feira (25.3), o novo prédio da Escola Estadual Dunga Rodrigues, em Várzea Grande, consolidando mais um
O premiado longa-metragem mato-grossense “Cinco Tipos de Medo”, dirigido pelo cuiabano Bruno Bini, chega no próximo dia 9 de abril às salas de cinema de
Policiais militares do Grupo de Apoio (GAP) do 3º Batalhão prenderam um homem, de 27 anos, por tráfico ilícito de drogas, na manhã desta quarta-feira
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) assinou, nessa terça-feira (24.3), o termo de cooperação com o Ministério da Cultura (MinC) para
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na manhã desta terça-feira (25.3), o desencarceramento de uma vítima presa às ferragens após um
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitalizados. O PL 4.425/2025 cria o Sistema Nacional
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro.
O projeto que estabelece regras mais flexíveis nas parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade pública foi aprovado nesta quarta-feira
Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta quarta-feira
