
Paim defende redução da jornada para 40 horas
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), voltou a defender a aprovação da proposta que prevê a redução da jornada

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), voltou a defender a aprovação da proposta que prevê a redução da jornada

Resumo: Banco descumpriu ordem judicial e foi multado em R$ 1 mil por dia, com aumento para R$ 5 mil a partir do 11º dia

Uma ação conjunta de fiscalização ambiental realizada entre a Polícia Civil e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prendeu

Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam um homem, de 28 anos, por tráfico ilícito de drogas, na noite deste domingo (1.3),

A 2ª edição da Feira de Música de Mato Grosso (FeMus-MT) vai unir artistas, público e realizadores de festivais de música independente entre a próxima

A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) abriu, nesta segunda-feira (2.3), processo seletivo para cadastro de reserva destinado à contratação temporária de militares da

Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam um homem, de 28 anos, por tráfico ilícito de drogas, na noite deste domingo (1.3),

O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) inicia o calendário de 2026 com a 41ª reunião, marcada para o dia 13 de

Resumo: Solicitado a Justiça que definisse oficialmente os limites entre propriedades rurais que estavam com áreas sobrepostas, reconhecendo a validade do título da autora O

A Justiça Restaurativa foi reafirmada como eixo estruturante de transformação institucional durante o I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 25 e

Mostra com 30 obras inspiradas na história do município será lançada no dia 3 de março, às 19h A história de Sorriso ganha novos traços,

Neste ano de 2026, a campanha Março Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados pretende reforçar o recente Pacto Nacional de Enfrentamento ao

O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a partir das 14h.

O Projeto de Lei 6551/25 estabelece que o preso que trabalha deve destinar, obrigatoriamente, no mínimo 50% do salário que recebe para indenizar a vítima

O Poder Judiciário de Mato Grosso publicou o Edital n. 2/2026, que trata da abertura de processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de

Resumo: A Terceira Câmara Criminal manteve a condenação por ameaça e perseguição em contexto de violência doméstica Com o recurso negado, permanece válida a decisão

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Educação, apresentou hoje (02) o Novo Padrão da Merenda Escolar para a rede municipal de ensino

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para