A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direito
As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto
O deputado Paulo Azi (União-BA) foi designado, na terça-feira (24), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que prevê o fim da
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22, que obriga os planos de
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação, na internet, dados profissionais, como remuneração
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pesquisa
As vans do Serviço de Atendimento Imediato (SAI), da Justiça de Mato Grosso, são referência na solução de conflitos de trânsito. E agora elas estão
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a fornecer medicamento para tratamento oftalmológico Paciente passa a ter assegurado o acesso ao tratamento determinado judicialmente
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os padrões de segurança e de saúde
Resumo: Tribunal garantiu indenização a motociclista que caiu após atingir cabos de internet soltos na pista; A Corte aplicou entendimento de “responsabilidade objetiva” à empresa
Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o
Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês. A
A vacina contra herpes-zóster poderá ser incluída no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Direitos
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSD), recebe nesta quinta-feira (26), às 9h30, no Plenário das Deliberações
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui a Agenda Transversal das Mulheres na administração pública. Seu objetivo
O deputado estadual Max Russi (PSB) afirmou, em entrevista ao programa SBT Comunidade, nesta terça-feira (24), que a implantação de uma unidade do Ganha Tempo
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) realizou, nesta terça-feira (24), uma visita técnica à Fundação Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá, para dar início ao
A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, e a Associação Vale do Lira realizam, neste sábado (28), a
