
Desistência de lote garante devolução em parcela única, decide TJMT
Resumo Tribunal confirmou a rescisão do contrato e definiu como deve ser feita a devolução dos valores Ficam estabelecidos critérios sobre retenção, cobranças e início

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Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6 de fevereiro), magistrados que cursam o “Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia” participam, na sede da Escola Superior

A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) empossou, na manhã desta sexta-feira (06), a nova diretoria para o triênio 2026/2029, em cerimônia realizada no auditório

Resumo: A incorporadora foi condenada a rescindir o contrato após não iniciar a obra do imóvel adquirido. A frustração do sonho da casa própria justificou

O prefeito Barga Rosa afirmou que o Governo de Mato Grosso sempre atendeu às demandas de Guiratinga e transformou o município em um lugar melhor

O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de políticas públicas voltadas para mulheres, com atenção especial às mães de múltiplos (gêmeos,

A partir desta quinta-feira (05), a saída do bairro Pedra 90, pela Av. 6, está bloqueada para quem deseja ter acesso direto ao bairro Pascoal

Com o tema de redação “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável”, o Programa Jovem Senador 2026 abre espaço para que estudantes do

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A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defeso se reúne na terça-feira (10), às 14h30. Deputados

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Cuiabá vive, amanhã (7), um dos momentos mais significativos de sua história recente no esporte e na inclusão social. A Prefeitura de Cuiabá, por meio

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Na noite desta quinta-feira (5), o município de Jaciara viveu um momento histórico com a inauguração da Arena Celso Oliveira Lima, conhecida como Arena Celsão,

O deputado estadual Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), participou nesta quinta-feira (5) de uma série de agendas da Expedição Vale

As perspectivas e os desafios do Ministério Público na interlocução com a sociedade foram abordados pelos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo