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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1993/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG),
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais
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Resumo: Adicional de 40% deve ser pago sem exigência de perícia judicial, com efeitos retroativos. O julgamento foi unânime e manteve integralmente a sentença A
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que dobra o limite de dedução no Imposto de Renda para
Pais ou responsáveis por estudantes que solicitaram matrícula por meio do Portal Matrícula Web, entre outubro e novembro de 2025, mas não compareceram às escolas
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 34 anos, pelo crime de roubo, na noite desta quinta-feira (15.1), em
