A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês
A Prefeitura Municipal de Diamantino realiza, nesta quarta-feira (05.11), a partir das 9h da manhã, um Leilão Público de veículos, máquinas e equipamentos. O evento
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. Para ele,
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em favor de
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou uma ação emergencial de manutenção no Pronto-Socorro Municipal após a forte chuva
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), por meio do Programa Nota MT, vai sortear 2 mil ingressos para a 10ª etapa da BRB Stock
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem (RQS 816/2025), apresentado pelo
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 275 milhões entre o governo
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas prestadoras de serviços de acesso de
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) os recursos
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O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados colheu nesta terça-feira (4) sugestões do governo e de movimentos socioambientais para a
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas
Especialistas, representantes do poder público e de entidades privadas debateram, nesta terça-feira (04), os impactos da reforma tributária na iniciativa privada. O tema foi o
