A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública e
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoção
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforça seu compromisso com a transparência e a prestação de serviços ao disponibilizar, em seu portal, ferramentas
Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira
Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 foi aprovado nesta
A Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 168, a emenda aglutinativa do relator da PEC 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), que retoma a
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi diagnosticado com câncer de pele, conforme revelou o médico Claudio Birolini, responsável por sua equipe cirúrgica. O laudo patológico
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) abriu, nesta quarta-feira (17), o 1º Congresso Internacional de Segurança de Fronteiras do Brasil, no Teatro Zulmira Canavarros,
Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agrária.A Comissão de Direitos
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para o uso de escritórios compartilhados, também conhecidos
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define parâmetros objetivos para termos usados na Constituição Federal
O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Projeto de
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria, nesta quarta- feira (17), sobre denúncias
O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
A integração das forças de segurança foi destacada como ponto essencial para o sucesso das eleições, pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral
O projeto Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) estará presente na Escola Estadual Miguel Baracat, no bairro São Matheus em Várzea
As apresentadoras Xuxa, de 62 anos, Eliana, de 52 anos, e Angélica, de 51, se reencontraram novamente, nessa terça-feira (16), para gravações da edição 2025
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados, a aprovação
