Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da
O Fórum de Dom Aquino estará fechado para atendimento presencial, a partir desta sexta-feira (05 de setembro), em razão da execução de obras de reforma.
A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção Ambiental
Um homem de 32 anos que matou um jovem de 18 anos a facadas foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, por
A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por dois anos o prazo para as
O Senado deve analisar novamente o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), desta vez, na forma alternativa proposta pela Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4925/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que altera a Lei
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do deputado Pezenti (MDB-SC), que cria
Nesta sexta-feira, 05 de setembro, as equipes da Guarda Municipal de Trânsito (GMT) realizaram abordagem orientativa à população em situação de rua. Conforme o coordenador
A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e da 7ª Zona Eleitoral, em parceria com a Universidade do Estado
Na noite desta quinta-feira (04), ocorreu a abertura do III Congresso Internacional da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil – Coordenadoria Mato Grosso (AJEB-MT),
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca agilizar o atendimento de pessoas que se automutilaram ou tentaram suicídio,
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23, que caracteriza como improbidade
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a participação de pessoas condenadas por
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulgou os Editais 44/2025 e 45/2025 que informam, respectivamente, o resultado da etapa de heteroidentificação e o resultado
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tapurah (346 km de Cuiabá), celebrou Termo de
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para identificar, prevenir e tratar, no Sistema Único de Saúde
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4722/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que estende o prazo para
