A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o crime qualificado de furto ou roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. A
O fim das aulas obrigatórias de direção em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode aumentar o risco de acidentes, afirma
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e unanimidade, nesta terça-feira (2), do aumento de penas para receptação
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos
A ExpoDiamantino 2025 será realizada nos dias 17, 18, 19 e 20 de setembro, em comemoração ao aniversário da cidade. O evento reúne o melhor
É com profundo pesar que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso comunica o falecimento, por motivo de causas naturais, do desembargador aposentado Oscar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos
O relator da medida provisória (MP) 1300/25, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão mista que analisa a proposta
Especialistas divergiram nesta terça-feira (2) sobre os direitos autorais diante do avanço da inteligência artificial (IA) generativa. O debate foi promovido pela Comissão Especial sobre
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25, que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de
A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e manteve o envio ao Senado do Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle
Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2), o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que todas as
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na manhã desta terça-feira (2.9), o corpo de um jovem e uma motocicleta submersos no
O juiz Michell Lotfi Rocha da Silva, titular da Primeira Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, esclareceu em entrevista ao podcast Explicando Direito
A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para concluir seu relatório
