A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de Associações de Pais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) assumiu protagonismo na abertura do Fórum de Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico, realizado em parceria com o Lide Mato
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de
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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), ressaltou a importância da Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), realizada na
O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados que não
O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que estabelece normas para
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), ter protocolado pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da
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O governador em exercício Otaviano Pivetta afirmou que o Estado conseguiu combinar alta produtividade agropecuária com preservação ambiental, reforçando sua legitimidade para debater desenvolvimento sustentável
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
Com a abertura marcada pelo plantio de uma árvore pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, como símbolo da responsabilidade ambiental do
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que autoriza o estado de São Paulo a contratar empréstimo de US$ 110 milhões junto ao
O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (27) a atualização do acordo entre Brasil e União Europeia sobre isenção de vistos de curta duração para passaportes comuns. Agora
Praticamente todos os agentes públicos que participaram de audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre as mudanças climáticas afirmaram, nesta quarta-feira (27), que faltam recursos
