O Projeto de Lei 4124/24 assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, em casos de epidemias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024. A matéria estende até 31 de dezembro de
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105, que mantém disponível para todo o ano de 2025 o crédito extraordinário
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, inaugura nesta sexta-feira (21) seis quadras públicas de beach tennis no
Nesta sexta-feira (21), o Sine Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico disponibiliza 236 vagas para o mercado de trabalho. Dentre
Mel Fronckowiak, de 37 anos, vai reencontar Rodrigo Santoro, de 49, em sua primeira viagem desde que se tornou mãe de duas filhas. A atriz
Um traficante, apontado como liderança de uma facção criminosa e que estava foragido da Justiça, foi capturado na manhã desta sexta-feira (21.2), em operação conjunta
O Projeto de Lei 4202/24 regulamenta o fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, o medicamento deve ser
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Karoline Lima, de 28 anos, contou com a ajuda do namorado, Léo Pereira, de 29, para decorar o quartinho de Cecília, filha que tem com Éder Militão, de
A Polícia Civil de Mato Grosso fechou, nesta quinta-feira (20.2), um posto de combustíveis clandestino, que funcionava em uma fazenda em Vila Bela da Santíssima
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tática Móvel (Rotam) prendeu, na noite desta quinta-feira (20.2), dois homens, de 32 e 33 anos, suspeitos por
Veículo estacionado em faixa de pedestre. Uma infração grave prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com aplicação de multa de R$ 195,23 e cinco
O Projeto de Lei 188/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), proíbe a realização e a divulgação de pesquisa de opinião pública que considere como candidato
O Projeto de Lei 4172/24 permite a remuneração de voluntários que participem de pesquisas nas áreas de ciências humanas e sociais que envolvam risco mínimo
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O Projeto de Lei 4074/24 prevê a concessão de medidas protetivas para médicos que sofrerem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. O texto
Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$
