O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação da Polícia Federal para apurar a possível participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, em um suposto esquema de direcionamento de julgamentos.
A investigação tramita desde novembro de 2024 e busca esclarecer se houve interferência indevida em decisões judiciais por meio da atuação do lobista Andreson Oliveira Gonçalves, da esposa dele, Mirian Ribeiro, e de outros suspeitos, incluindo um ex-funcionário do gabinete do ministro.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pela CNN.
Em nota divulgada após a repercussão do caso, Moura Ribeiro negou qualquer envolvimento e afirmou desconhecer a existência de investigação relacionada às decisões que proferiu.
“Desconheço a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”, afirmou.
A defesa do ministro destacou ainda que ele exerce a magistratura há mais de 40 anos e classificou como “completamente improcedentes” eventuais tentativas de associá-lo a práticas criminosas.
Sobre o ex-servidor citado na apuração, o gabinete de Moura Ribeiro informou que ele atuou como assistente de plenário entre janeiro e junho de 2019 e que, anteriormente, havia trabalhado em outro gabinete. Segundo a nota, o funcionário foi exonerado a pedido do próprio ministro após uma suposta atuação irregular.
Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia apresentado denúncia contra nove pessoas relacionadas ao mesmo esquema investigado. Entre os denunciados estão um ex-servidor do gabinete da ministra Isabel Gallotti, um ex-chefe de gabinete do STJ, uma advogada, operadores financeiros, um empresário e pessoas que teriam interesse no resultado de processos judiciais.
Segundo a PGR, os envolvidos são investigados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.
Com a autorização de Zanin, a Polícia Federal passa a apurar também a conduta do ministro Moura Ribeiro dentro do mesmo inquérito.
