O vereador Dilemário Alencar (União Brasil) apresentou um projeto de lei que proíbe o consumo de maconha em espaços públicos de Cuiabá. A proposta prevê multa de R$ 700 para quem for flagrado utilizando a substância em vias e áreas comuns. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será dobrado.
Segundo o texto, a restrição vale para praças, calçadas, ruas, parques, pontes, viadutos e áreas externas de estádios e repartições públicas. O recurso arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que a medida é de interesse local e tem como objetivo proteger a saúde e a segurança da população, além de garantir a convivência harmoniosa nos espaços coletivos.
O projeto passará pela análise das comissões da Câmara antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, seguirá para sanção ou veto do prefeito Abilio Brunini (PL).
Com forte base no segmento evangélico e aliado do Executivo, Dilemário tem apostado em propostas de caráter polêmico. Recentemente, apresentou outra iniciativa para proibir banheiros neutros ou unissex em escolas municipais, sem indicar quais unidades adotariam a prática.
