A Câmara Municipal de Barra do Bugres rejeitou o pedido de cassação do mandato do vereador Laércio Norberto Júnior, o Júnior Chaveiro, durante sessão realizada nesta segunda-feira (27). Embora a maioria dos parlamentares tenha votado pela perda do mandato, o processo foi arquivado por não alcançar o quórum qualificado exigido pelo regimento da Casa.
O julgamento analisava um processo político-administrativo instaurado para apurar suposta quebra de decoro parlamentar em decorrência da investigação criminal que apura um caso de violência doméstica contra a namorada do vereador, que também era servidora da Câmara.
Ao todo, sete vereadores defenderam a cassação: Cláudia Santana Barbosa (PP), Donizete Martins Pereira (PRTB), Fábio Jamil de Arruda Almeida (PRTB), Ivonilson Pereira Prado (PR), Natanael Morais de Almeida (PL), Silval Jesus Gomes de Souza (PL) e Cleide Rodrigues de Oliveira (PR). No entanto, eram necessários oito votos favoráveis para que o mandato fosse cassado.
Os vereadores Alex Costa Aguiar (União Brasil), Andreson B. Oliveira Lima (PSDB), Antonio Manuel de Souza (PP) e Silvestre Fernandes da Silva (Novo) optaram por se abster da votação, impedindo o alcance do número mínimo de votos.
O processo teve origem em uma denúncia apresentada por um morador do município, que alegou quebra de decoro parlamentar em razão da investigação criminal envolvendo o vereador.
Laércio está afastado das atividades legislativas desde abril. No último dia 14, ele obteve liberdade após a vítima retirar a representação apresentada contra ele, e agora tenta reassumir o mandato.
Caso
O vereador foi preso em abril, após decisão judicial proferida durante investigação da Polícia Civil. Segundo a vítima, ela foi agredida na residência de Laércio, em Barra do Bugres, na madrugada seguinte a um evento realizado na cidade. Conforme o delegado responsável pela investigação, o parlamentar é suspeito de ter utilizado uma chave de rodas durante as agressões.
Inicialmente, o pedido de prisão foi negado durante o plantão judiciário, mas a decisão foi revista após manifestação do Ministério Público, que levou à expedição do mandado.
Desde o início da investigação, Laércio nega as acusações. O vereador afirma que não agrediu a companheira, sustenta ter agido em legítima defesa e diz que pretende comprovar sua inocência no decorrer do processo judicial.
Em razão do caso, ele foi afastado do mandato pela Câmara Municipal e também teve a filiação suspensa pelo Partido Liberal (PL), que instaurou procedimento interno para avaliar uma eventual expulsão.
