A Prefeitura de Várzea Grande apresentou na manhã desta quinta-feira (14) os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) referentes ao exercício de 2026, durante audiência pública realizada no município. O orçamento previsto para o próximo ano ultrapassa R$ 2 bilhões, mais precisamente, R$ 2.037.086.692,91.
Os dois projetos de lei, exigidos pela Constituição Federal, têm funções distintas, mas complementares. A LDO define as metas e prioridades do governo municipal e orienta a elaboração do orçamento, enquanto a LOA especifica como os recursos serão arrecadados e distribuídos entre as diversas áreas da administração pública.
De acordo com a Lei Orgânica de Várzea Grande, o Executivo tem até 31 de agosto para encaminhar a LDO à Câmara Municipal e até 30 de setembro para enviar a LOA.
Durante a audiência, a secretária municipal de Planejamento, Drielli Martinez, explicou que o orçamento segue os eixos do Plano Plurianual (PPA) e reflete as prioridades discutidas com a população.
“O orçamento contempla diversos itens que estão dentro do nosso Plano Plurianual (PPA), como por exemplo: a construção da rodoviária, do Mercado Municipal e da maternidade municipal. A gestão tem seguido à risca todo o plano de governo, o qual foi elaborado por meio de discussão com a população do município”, afirmou.
Já o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, destacou que o planejamento financeiro foi baseado em demandas reais da cidade.
“A prefeita Flávia Moretti e todos os secretários estão trabalhando para atender as necessidades da população várzea-grandense. Um grande exemplo disso é que está no orçamento o processo de concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE), além da ampliação de diversos serviços de saúde, educação, entre outros”, disse.
A secretária de Governo, Carol Mello, reforçou que este é o primeiro orçamento da atual gestão e foi pensado para refletir a realidade e as necessidades locais.
“Elaboramos um planejamento para 2026 dentro da realidade do nosso município, de forma homogênea e humanizada”, finalizou.
CONFIRA ALGUNS PONTOS DO ORÇAMENTO:
GESTÃO FAZENDÁRIA – Concurso Público, implantar IPTU verde social, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), entre outros.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Programa Acelera VG, construção de dois Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), construção de Centro POP, construção instituto do idoso, manutenção de restaurante popular, implantação de políticas públicas às mulheres, acesso à pessoa com transtorno espectro autista, programa de combate à pobreza menstrual, entre outros.
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – Implantação do Centro de Apoio à Inclusão de Deficientes Visuais, Auditivos, Intelectuais e Neurodivergentes, concurso público, bolsa atleta, copa interbairros, competição de motocross, atividade paraolímpica, entre outros.
DESENVOLVIMENTO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Plano diretor, regularização fundiária e redução do déficit de moradia
ADMINISTRAÇÃO – Implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), concurso públicos e processo seletivo, valorização dos servidores e capacitação dos servidores municipais.
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – Manutenção e implantação de parques e unidades de conservação, formação e capacitação de servidores e implantação do programa de desenvolvimento rural sustentável.
DEFESA SOCIAL – Construção do quartel da Guarda Municipal, formação e capacitação dos servidores, educação para o trânsito, entre outros.
VIAÇÃO E OBRAS – Ampliação do sistema de esgoto, ampliação sistema de água, construção do Instituto Médico Legal, construção do espaço de comercialização (mercado municipal), construção terminal rodoviário, revitalização da orla, construção de pontes, manutenção de vias públicas pavimentadas, manutenção de vias não pavimentadas, implantação de energia limpa, entre outros.
SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA – Criação de agência reguladora, implantar o plano de mobilidade urbana, ampliação de iluminação pública, manutenção de sinalização, serviço de transporte público para mulheres vítimas de violência e pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), construção de capela mortuária, construção e manutenção de aterro sanitário, entre outros.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E TURISMO – Implantar aplicativo Turismo VG, fomentar indústrias, fomentar comércios, fomentar turismo, construção centro de eventos turísticos, entre outros.
DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGOTO (DAE) – Concessão do DAE, ações contra vazamentos, manutenção das estações de tratamento de água e esgoto, entre outros.
SAÚDE – Criação aplicativo ‘Saúde na Palma da Mão’, construção policlínica, construção de CAPS, construção Unidade Básica de Saúde (UBS), construção maternidade, construção de UBS no bairro José Carlos Guimarães, reforma e ampliação do Pronto-Socorro, implantação de Unidade de Pronto Atendimento no bairro Jardim Glória, reforma e ampliação da UPA Ipase e Cristo Rei, qualificação dos servidores, implantação do novo hospital, implantação da nova sede do Centro Especializado de Reabilitação, castrações de cães e gatos, entre outros.
